O Magistério infalível da Igreja se expressa de duas maneiras, conforme ensina o Concílio do Vaticano: Com fé divina e católica deve ser crido tudo o que está contido na palavra de Deus escrita, ou conservada pela Tradição e que, por juízo solene ou magistério ordinário e universal, a Igreja propõe como divinamente revelado (cf. Denz 1792).
1º. Magistério solene ou extraordinário: a) o Sumo Pontífice falando ex cathedra* (por ex.: Pio XII definiu a Assunção); b) os Bispos em comunhão com o Papa, reunidos em concílio universal (por ex.: o Concílio do Vaticano definiu a infalibilidade pontifical).
2o. Magistério ordinário universal: a generalidade dos Bispos em comunhão com o Papa e não reunidos em concílio ensinando uma doutrina como de fé (Se estão reunidos em Concílio, recaímos no caso do Magistério solene. Aqui se trata da pregação ordinária, unânime do episcopado).
Não é infalível, portanto, o ensino habitual ou cotidiano do Papa, nem o dos Bispos isoladamente, ou mesmo reunidos em concílios parciais (Pio VI Denz 1593 A menos que o Concílio particular seja solenemente aprovado pelo Papa: por ex.: o 2º. Concílio de Orange sancionado em 531 por Bonifácio II cf. Denz 200ª. Mas então recaímos no Magistério extraordinário).
Do Magistério ordinário infalível, dá-nos preclaro exemplo Pio XII na citada Constituição dogmática Munificentissimus Deus. Relata o Pontífice que a lo. de Maio de 1946 enviara uma carta a todos os Bispos do orbe católico, fazendo duas indagações: se a Assunção da Bem-aventurada Virgem Maria lhes parecia uma doutrina que podia ser definida; e se tal era o desejo deles, de seu clero e de seus fiéis.
Prossegue o Papa: Aqueles que “o Espírito Santo colocou como Bispos para reger a Igreja de Deus (At 20, 28) quase unanimemente deram resposta afirmativa a ambas as perguntas. Esta singular concordância de Bispos e fiéis em julgar que a Assunção corpórea ao céu da Mãe de Deus podia ser definida como dogma de fé, mostra-nos a doutrina concorde do Magistério ordinário da Igreja, e a fé igualmente concorde do povo cristão que aquele Magistério sustenta e dirige e por isso mesmo manifesta, de modo certo e imune de erro, que tal privilégio é verdade revelada por Deus e contida no depósito divino que Jesus Cristo confiou à sua Esposa para o guardar fielmente e infalivelmente o declarar . Por esta razão, do consenso universal do Magistério da Igreja, deduz-se um argumento certo e seguro para demonstrar a Assunção corpórea da Bem-aventurada Virgem Maria.. . É, portanto, verdade revelada por Deus, e por esta razão todos os filhos da Igreja têm obrigação de a crer firme e fielmente (Se já era de fé, por que defini-la? Porque dá maior glória a Deus e a Maria; incentiva a fé dos fiéis. E também porque põe fora de dúvida que se trata de verdade revelada. Uns poucos com efeito, ainda não se haviam persuadido que a Assunção era ensinada como de fé, pelo Magistério ordinário universal).
Além da pregação do episcopado conjunto ao Papa, manifestam o ensinamento do Magistério ordinário universal: a sagrada liturgia (cf. Enc.. Mediador Dei, 41-44), o consenso dos Santos Padres, dos teólogos e do povo cristão. Padres e teólogos não pertencem à Igreja docente (salvo quando pessoalmente ungidos da graça episcopal). Todavia, se estão concordes em afirmar que uma doutrina é revelada, falam na qualidade de testemunhas da fé da Igreja (cf. Denz 1683). Errassem eles no seu ensinamento, e seriam em seguida censurados pelo Papa e os Bispos. É impossível que a Igreja docente aprove posto que tacitamente um erro geral.
Ao povo cristão cabe, não já infalibilidade no ensino, senão infalibilidade na crença. O senso católico dos fiéis, é o sentimento comum da fé, a persuasão de que uma verdade está contida no depósito revelado. Não é definição, por não ser magistério; porém quando aceita, unânime, uma doutrina sobre a crença e os costumes, fica imune de erro; logo justifica plenamente a intervenção definitória da Igreja docente.
Com efeito, fosse a verdade evangélica rejeitada pelo conjunto dos fiéis, seguiria que o Corpo Místico não mais receberia da Cabeça divina o influxo iluminador, e que as ovelhas estariam desgarradas de seus pastores, assistidos pelo Espírito Santo, logo inerrantes.
Donde S. Agostinho, polemizando contra os pelagianos, concluía a existência do pecado original, do uso universal dos casais cristãos, de trazerem seus filhos à pia batismal. E para provar a realidade do purgatório, arguem invictamente os teólogos, do costume universal dos fiéis, desde a mais remota antiguidade, de oferecerem orações em sufrágio dos seus mortos.
PENIDO, Pe. Dr. Maurílio Teixeira-Leite. Iniciação Teológica I: O Mistério da Igreja. Petrópolis: Ed. Vozes, 1956. Pg 291-293.
